Câmara Municipal de Querência (MT)
INSTITUI O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de novembro de 2017
Autoria: Vavá
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.450, de 31 de maio de 2022Revoga a Lei Municipal nº 1.294/2020, de 07 de dezembro e 2020 e Institui o programa Planta Popular no âmbito do poder Publico Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.