Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro é dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do Loteamento denominado Residencial Bosque das Acácias na área urbana da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 01/2022, firmado com a empresa Sistema Querência de Comunicação LTDA
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Altera a Lei Municipal n° 790/2014 que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária e Lei n° 834/2014 Que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação de membros de comissão de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias á servidora ocupante de cargo efetivo/ comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 10/03/2022