Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença não remunerada ao vereador Edmar Lúcio Batista.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Concede licença não remunerada a vereadora Rosiane Rosa Galvão.
Dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais de Rede Pública Municipal de Ensino de Querência MT e dá outras providências.
Altera o art. 62 da Lei Municipal n° 355/2005, de 25 de agosto de 2005 que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência - RPPS - FEMPAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 081/2015 e dá outras providências.
Concede piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Querência - MT e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal de Querência, a alienar em favor da empresa vencedora do chamamento público, área em perímetro urbano, a ser desmembrada em 291 lotes para o Programa Habitacional do Governo Federal - Casa verde e amarela realizado e parceria com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Aprova a prestação de contas do exercício de 2020, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre nomeação de membros de comissão de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Cria a Guarda Municipal no município de Querência e dá outras providências
Pena de afastamento temporário dos vereadores Neiriberto Erthal e Edmar Batista.
Alterar a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 03/10/2022