Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 007/2022 firmado com a Z.A DE FREITAS VIDRAÇARIA.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 006/2022 firmado com Z.A DE FREITAS VIDRAÇARIA.
Fixa valores de diárias de assessores e funcionários da Câmara Municipal de Querência-MT.
Fixa valores de diárias para vereadores da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre a planta genérica de valor por metro quadrado de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para o lançamento dos tributos do município.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 318/2004 de 08 de setembro de 2004.
Que dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do Loteamento Residencial e Comercial Três Américas na área urbana da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante de sua livre escolha nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Querência no estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais vinculados a Secretaria de Educação, pertencentes aos quadro de servidores do Município de Querência MT.
Institui a bonificação por Resultados, aos professores do fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência -MT e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de prorrogação de licença maternidade.
Concede reajuste salarial dos ocupantes do cargos de Técnico de Enfermagem do Município de Querência MT e dá outras providências.
Altera a denominação da banda Estudantil Adelir Bettanin para Banda Municipal Adelir Bettanin
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Concede licença não remunerada ao vereador Jean do Coutinho.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário a servidor.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 05/12/2022