Câmara Municipal de Querência (MT)
Dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais de Rede Pública Municipal de Ensino de Querência MT e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2022
Autoria: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 81, de 13 de fevereiro de 2015DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 84, de 29 de maio de 2015DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.