Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 73, de 17 de junho de 2014DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 83, de 19 de maio de 2015DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 81/2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 94, de 02 de maio de 2016QUE DISPOE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR, QUE OCORREU DURANTE A VIGÊNÇIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 100, de 09 de abril de 2018ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 1º AO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, O QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CAREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 123, de 20 de dezembro de 2021Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 81/2015 de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.467, de 12 de setembro de 2022Dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais de Rede Pública Municipal de Ensino de Querência MT e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 126, de 12 de setembro de 2022Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 081/2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 135, de 26 de junho de 2023Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 81/2015, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 136, de 14 de agosto de 2023Que Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 81/2015 de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.545, de 21 de fevereiro de 2024Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência-MT
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.