Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI PROTOCOLO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS DE VEREADORES, ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTE A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 28 DE 15/08/2006
DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL"
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL A SER COMEMORADO EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
"CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 355, DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E, DÁ OU TRÁS PRÓVIDÊNCIAS "
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA TRAVESSA D; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 , APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 365 DE 22.11.2005.
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2007 , APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 387/2006 DE 20 DE JUNHO DE 2006
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CONTRIBUIÇÃO OE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 24/01/2007