Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR 035/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXA BENS PATRIMÔNIO CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
BAIXA BENS PATRIMÔNIO CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE DOIS LOTES URBANOS PERTENCENTES A PRELAZIA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE LOTE URBANO PERTENCENTE A PESSOA FÍSICA PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS DE VEREADORES, ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
"DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERENCIA DE 30.000 M2 DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE MEIO-FIOS NO LOTEAMENTO NOVA QUERÊNCIA, NESTA CIDADE,PREVISTA NO CONTRATO FIRMADO EM 23.06.2003
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTE A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 28 DE 07/08/2007.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 450/2007 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR B PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA R-01 NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT."
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2008, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 435/2007 DE 05 DE JULHO DE 2007
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 , APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 365 DE 22.11.2005.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMÔNIO CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 18/12/2007