Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ITEM B, E CRIAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 037/2008 DE 19 DE MARÇO DE 2008.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A FUNCIONÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXO I, II E III DA LEI N. 667/2011 DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 589 DE 31 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIOS DE ASSENTAMENTO RURAL É AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA! FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N. 445/2007 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ENCARGOS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA/MT, COM REGIME DE TRABALHO ESPECIAL DE 12 X 36 HORAS, CONFORME ARTIGO 142 DA LEI N° 021/2002, DE 03 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA B PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO COM ENCARGO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO COM ENCARGO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA OS INCISOS XXI, XXII, XIII E XXIVNA LEI COMPLEMENTAR N°. 035/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AFASTAMENTO A FUNCIONÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°. 543 DE 07 DE JULHO DE 2009.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL QUERÊNCIA-MT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 02/05/2013