Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUERÊNCIA-MT
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUERÊNCIA-MT.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, CULTURA E DESPORTO DA CÂMARA MUNICIPAL QUERÊNCIA-MT.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUERÊNCIA-MT.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL QUERÊNCIA-MT.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL QUERÊNCIA-MT.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A FUNCIONÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
REALIZA ALTERAÇÕES NOS PROJETOS E PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 , APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 567 DE 08.12,2009 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2013, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°.688 DE 17.07.2012.
REALIZA ALTERAÇÕES NOS PROJETOS E PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 , APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°, 567 DE 08.12.2009 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2013, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°.688 DE 17.07.2012.
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 567 DE 08.12.2009.
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 , APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 567 DE 08.12.2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL PARQUE DAS TORRES II" NA ÁREA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA"
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA MT.
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA FEDERAL " MINHA CASA MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 08/02/2013