Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece novo horário para expediente da Câmara Municipal e dá outras providências:
Nomear a Srta. Sandra Jacob do Carmo, portadora do CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliada em Primavera do Leste-MT., para exercer o cargo em Comissão de Telefonista - CC-8, deste Legislativo.
Nomear a Srª Janete Pinheiro, portadora do RG n° ***SSP/SC, residente e domiciliada em Primavera do Leste-MT., para exercer o cargo em Comissão de Secretária, CC-8, deste Legislativo.
Nomear a Srª Cristina M. K. Rohde, portadora do CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliada em Primavera do Leste-MT, para exercer o cargo em Comissão de Secretária, CC-8, deste Legislativo.
Altera a redação do art. 110 do RI que dispõe sobre o dia e o horário das sessões da Câmara e dá outras providências.
Nomear o Sr. Jair Kumm, Técnico em Contabilidade, CRC-MT 007463/0-7, para exercer o cargo em Comissão de Técnico em Contabilidade, CC-1, deste Legislativo.
Estabelece a estrutura do quadro de funcionários da Câmara Municipal, cria cargos e funções e dá outras providências:
Fica a Srª SANDRA JACOB DO CARMO, CPF N° ***.***.***-** residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., exonerada das funções de Telefonista nível 6, desta Casa de Leis, à partir de 08 de maio de 2001.
Fica a Srª MONICA CRISTINA M. K. RODHE, CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., exonerada das funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, à partir do dia 08 de maio de 2001.
Fica a Srª JANETE PINHEIRO, CIRG nº 3.211640 SSP/SC, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., exonerada das funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, a partir do dia 08 de maio de 2001.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da resolução 006/91 que estrutura o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal.
ARTIGO 1º - Dá nova redação ao Capítulo VII das Atas, Artigos 129, ficando na seguinte forma: “Artigo 129 — De cada Sessão da Câmara, lavrar-se- à Ata dos trabalhos, contendo os nomes dos Vereadores presentes e ausentes, e uma exposição sucinta dos assuntos tratados, que poderá dispensar a sua leitura”. ARTIGO 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário:
Designar o Senhor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Fiscal Ambientalista, RG n° *** SSP/MT, residente e domiciliado em Rondonópolis - MT., para exercer as funções de Fiscal Ambientalista nível CC-8 desta Casa de Leis, pelo período de 08 (oito) meses, à partir desta data.
Designar a Srª JANETE PINHEIRO, CIRG nº 3.211.640 SSP/SC, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., para exercer as funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, pelo período de 01 (hum) ano, à partir desta data.
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências.
Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal à Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
Designar a Sr" SANDRA JACOB DO CARMO, CPF Nº ***.***.***-** residente e domiciliada em Primavera do Leste — MT., para exercer as funções de Telefonista nível 6, desta Casa de Leis, pelo período de 01 (hum) ano, à partir desta data.
Designar a Srª MONICA CRISTINA M. K. RODHE, CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliada em Primavera do Leste - MT., para exercer as funções de Secretária nível 8, desta Casa de Leis, pelo período de 01 (hum) ano, à partir desta data.
Designa o Sr. Jair Kumm, contabilista, CRC n° 007463/0-7, residente e domiciliada em Primavera do Leste — MT., para exercer as funções de contador desta Casa de Leis pelo período de 01 (um) ano, à partir desta data.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 01/06/2001