Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar o servidor ANTONIO SOUZA PARENTE, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 013 de 05 de janeiro de 2009.
Exonerar o servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 018 de 05 de janeiro de 2009.
Dispõe sobre os procedimentos de controle e manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Dispõe sobre os procedimentos para tombamento, baixa, movimentação e elaboração do Inventario Físico & Financeiro de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Dispões sobre a Regulamentação dos Procedimentos a serem adotados pelo Setor de Recursos Humanos na Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Dispõe sobre os procedimentos e fluxo de rotinas para requisição de bens e serviços pela Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Exonerar a servidora DAIANA SOUZA GOMES, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 022 de 07 de janeiro de 2009.
Exonerar a servidora IRES JUSTINA ROSSATO, ocupante do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 072 de 13 de Abril de 2009.
Exonerar a servidora FERNANDA FERREIRA SMANIOTTO, ocupante do cargo ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 014 de 29 de Março de 2010.
Exonerar a servidora REILA NAHYARA GONÇALVES LINS, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 028 de 02 de Fevereiro de 2009.
Exonerar o servidor RODRIGO GARCIA AREND, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 031 de 02 de Fevereiro de 2009.
Artigo 1° - Exonerar o servidor ELI PADILHA LEAL, ocupante do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado pela Portaria 037 de 06 de Fevereiro de 2009. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor no dia 31 de outubro de 2010, com sua publicação no mural da Câmara Municipal.
Art. 1° - Fica transferido para o dia 29 de outubro de 2010, sexta feira, as comemorações do dia 28 de outubro — Dia do Funcionário Público . Art. 2° - Fica declarado Ponto Facultativo o dia 1° de novembro de 2010, em respeito ao Feriado do dia de Finados, terça feira dia 02 de novembro. Art. 3°. - A Sessão Ordinária do dia 1° de novembro de 2010, fica transferida para o dia 03 de novembro de 2010, com início às 19:30 horas no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis.
Fica declarado Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2010 em comemoração ao feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro, terça feira
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos. TITULARES: 1° - Sandra Jacob do Carmo; 2° - Claudemar Gomes da Silva; 3° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. SUPLENTES: 1° - Iltemar Ferreira Queiroz; 2° - Elizama Marques. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data. ate o dia 31 dezembro de 2010.
Revogar a Portaria 122/2009 a qual concedia a servidora REILA NAHYARA GONÇALVE LINS, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998; I - VOLNEI LORENZZON; II - MANOEL MESSIAS CRUZ NOGUEIRA; III- FLABIO RICARDO PA WLINA DO AMARAL
Revogar a Portaria 094/2009 a qual concedia a servidora IRES JUSTINA ROSSATO, ocupante do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Revogar a Portaria 062/2009 a qual concedia a servidora DAIANA SOUZA GOMES, ocupante do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada.
Nomear para provimento comissionado a servidora MARTA SARAIVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 19/11/2010