Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar o servidor ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nomeado pela Portaria 066 de 01 de dezembro de 2010.
Exonerar o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 065 de 01 de dezembro de 2010.
Exonerar o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 067 de 01 de dezembro de 2010.
Nomear para provimento comissionado o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Exonerar a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 029 de 02 de fevereiro de 2009.
Exonerar a servidora MARTA SARAIVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, nomeada pela Portaria 035 de 08 de setembro de 2010.
Exonerar a servidora MARIA JOSE RODRIGUES NUNES BEVILACQUA, ocupante do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 025 de 07 de janeiro de 2009.
Exonerar a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 004 de 05 de janeiro de 2009.
Exonerar o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 091 de 25 de maio de 2009.
Exonerar o servidor JOSÉ FILHO SODRE, ocupante do cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, nomeado pela Portaria 069 de 07 de abril de 2009.
Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 071 de 13 de abril de 2009.
Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 032 de 02 de fevereiro de 2009.
Exonerar o servidor ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 017 de 05 de janeiro de 2009.
Exonerar o servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 108 de 10 de setembro de 2009.
Exonerar o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 019 de 05 de janeiro de 2009.
Exonerar o servidor ALEXANDRO MODESTO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, nomeado pela Portana 016 de 05 de janeiro de 2009.
Exonerar o servidor ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nomeado pela Portaria 010 de 05 de janeiro de 2009.
Exonerar o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 012 de 05 de janeiro de 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 21/12/2010