Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para provimento comissionado a servidora THAIS ALAN A GATTO MORINIGO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor CARLOS ALBERTO HORTENCI DE BARROS, para exercer o cargo de SECRETARIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IX, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor GLEY ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, que exerce a função de ASSESSOR FINANCEIRO. Responsável pela Regulamentação e procedimentos, conforme dispõe a Resolução 006 de 18 de novembro de 2010.
Nomear o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, que exerce a função de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO. Responsável pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal, conforme dispõe a Resolução 004 de 18 de novembro de 2010.
Nomear para provimento comissionado o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VI, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora ADRIANA SOARES MARQUES, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VI, classe A.
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de 2010 a 1° de fevereiro de 2011.
Exonerar o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, ocupante do cargo de TÉCNICO CONTÁBIL, nomeado pela Portaria 005 de 05 de janeiro de 2009.
Exonerar o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 007 de 05 de janeiro de 2009.
Exonerar o servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 011 de 05 de janeiro de 2009.
Exonerar a servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, ocupante do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, nomeada pela Portaria 002 de 05 de janeiro de 2009.
Exonerar a servidora FLAVIA CRISTINA SOUSA VIEIRA, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 021 de 07 de janeiro de 2009.
Exonerar a servidora GISLAINE SILVA BRITO, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria 024 de 07 de janeiro de 2009.
Exonerar a servidora JiOSA MARIA PAULINO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 023 de 07 de janeiro de 2009.
Exonerar o servidor WALISON ALVES DE MATOS, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 014 de 05 de janeiro de 2009.
Exonerar o servidor ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 001 de 04 de janeiro de 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 03/01/2011