Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para provimento comissionado o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora REILA NAHYARA GONÇALVES LINS, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora EUS CRISTINA RODRIGUES MIRANDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora IRES JUSTINA ROSSATO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Conceder ao Servidor CARLOS ALBERTO HORTENCI DE BARROS que exerce a função de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal a partir do dia 07 de fevereiro de 2011 será das 07:30 (sete horas e trinta minutos) às 11:00 (onze horas) e das 13:00 (treze horas) às 17:00 (dezessete horas), sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente.
Nomear para provimento comissionado a servidora WÉLYDA CRISTINA CARVALHO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor JOSÉ FILHO SODRÉ, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo 111 e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Conceder ao Servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Nomear o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, que exerce a função de ASSESSOR FINANCEIRO. Responsável pela Regulamentação e procedimentos, conforme dispõe a Resolução 006 de 18 de novembro de 2010.
Ficam nomeados os servidores: - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões; - SANDRA JACOB DO CARMO - Secretariar as Sessões; - LEONARDO BORTOLIN- Secretariar a Mesa Diretora; -JOÉLIO ROSA DE MORAES - Secretariar a Mesa Diretora; - ZILDA MARIA BELTRAME FRANÇA -Assessoriajuridica à Mesa Diretora; - THAISALANA GATTO MORINIGO - Recepção; - IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA - Copeira; - NEUSA TEREZINHA FRANKEM - Zeladora; - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Segurança.
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011, ficando na seguinte forma: 1° - Zilda Maria Beltrame França; 2° - Carlos Alberto Hortenci de Barros; 3° - Leonardo Tadeu Bortolin.
Artigo 1°- Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1° - Glei Antonio Dourado; 2° - João José de Arruda Campos; 3° - Mauro dos Santos Reges.
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Edvaldo Alves Rodrigues Júnior; 2° - Lonardo Tadeu Bortolin; 3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies ; 4° - Mônica C. M. Kriese; 5° - Carlos Alberto Hortenci de Barros. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO Provisória de Implantação e acompanhamento da unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011.
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1° - Carlos Alberto Hortenci de Barros; 2° - Francisco Leão Ferreira; 3° - Sandra Jacob do Carmo. SUPLENTES: 1° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; 2° - Mônica Cristina Manske Kriese. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2011.
Nomear para provimento comissionado o servidor MAURO DOS SANTOS RÉGIS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VI, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, Contador inscrito no CRC/MT sob o n° 006909/0-5/MT, CPF N° ***.***.***-** e RO N° 0718282493 SSP/BA, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível X, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora ZILDA MARIA BELTRAME FRANÇA, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 13.417/MT, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/PR, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível X, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor REGIVALDO MOREIRA BERREDO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 01/02/2011