Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO “PROJETO CÂMARA MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declarar ponto facultativo os dias 07, 08 e 09 de março de 2011. Dias em que é comemorado o Carnaval.
Nomear para provimento comissionado o servidor GABRIEL HENRIQUE MOHR, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e lY da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Conceder ao Servidor MARCOS ANTONIO GAYA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Conceder ao Servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, que exerce a função de TÉCNICO EM CONTABILIDADE. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: r - Marcos Antonio Gaya; 2° - Lonardo Tadeu Bortolin; 3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies ; 4° - Mônica C. M. Kriese; 5° - Carlos Alberto Hortenci de Barros.
Conceder ao Servidor MARCELO LEANDRO FERRO que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulaçao de funções.
Ficam nomeados os servidores: - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI — Secretariar as Sessões; - SANDRA JACOB DO CARMO - Secretariar as Sessões; - LEONARDO BORTOLIN — Secretariar a Mesa Diretora; -JOÉLIO ROSA DE MORAES - Secretariar a Mesa Diretora; - EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR - Secretariara Mesa Diretora; - ZILDA MARIA BELTRAME FRANÇA — Assessoria Jurídica à Mesa Diretora; - MARCELO LEANDRO FERRO - Secretariar a Mesa Diretora; - IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA - Copeira; - NEUSA TEREZINHA FRANKEM - Zeladora; - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Segurança.
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011, ficando na seguinte forma: 1° - Zilda Maria Beltrame França; 2° - Marcos Antônio Gaya; 3° - Leonardo Tadeu Bortolin.
Nomear para provimento comissionado o servidor CHRISTIANO COELHO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora MARIA MILANE DE AZEVEDO VIDAL FREITAS, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora HELAINE PA WLINA KALIZAK, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Conceder ao Servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Nomear para provimento comissionado a servidora LEIDIANE GOMES NUNES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANON, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor MARCOS ANTONIO GAYA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor MARCELO LEANDRO FERRO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 04/03/2011