Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 17 de julho de 2011 a 1° de agosto de 2011.
Ficam nomeados os servidores: - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões; - HELAINE PAWLINA KALIZAK - Secretariar as Sessões; - ADELICIO FERREIRA - Secretariar a Mesa Diretora; - JOÉLIO ROSA DE MORAES - Secretariar a Mesa Diretora; - EDVALDO AL VES RODRIGUES JÚNIOR - Secretariar a Mesa Diretora; - ZILDA MARIA BELTRAMEFRANÇA - Assessoria Juridica à Mesa Diretora; - MARCELO LEANDRO FERRO - Secretariar a Mesa Diretora; - IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA - Copeira; - NEUSA TEREZINHA FRANKEM - Zeladora; - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Segurança.
Nomear para provimento comissionado o servidor ADELICIO FERREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Marcos Antonio Gaya; 2- - Yael Catharine Brandão E Silva; 3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies; 4° - Mônica C. M. Kriese; 5° - Carlos Alberto Hortenci de Barros.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de iunho de 1998: I - WELLINGTON ROSA CAMPOS; II - ANDERSON L UIZ PASINA TO; III- ILISEU CARLOS KOZIEL.
Nomear para provimento comissionado o servidor GLEISON FRANÇADO ROSÁRIO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A,
Declarar ponto facultativo o dia 24 de Junho de 2011, Sexta- feira, em comemoração ao feriado de Corpus Christi.
Nomear para provimento comissionado a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 002 de 03 de janeiro de 2011.
Conceder licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (Três) meses, a contar de 01 de julho de 2011 até 30 de setembro de 2011, a senhora Josenita Fernandes Frazão, ocupante do cargo de Agente de Administração Pública.
Exonerar a servidora ELIS CRISTINA RODRIGUES MIRANDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 028 de 01 de fevereiro de 2011.
Designar o servidor MARCOS ANTONIO GAYA para, na ausência, impedimento, licença ou cumprimento de agenda parlamentar da presidência desta Casa de Leis, autorizar a requisição de abastecimento de combustíveis a qual deverá restar datada, assinada e sem rasuras, em documento próprio para fins de implemento do objeto contratado nos termos da cláusula primeira do Termo de Contrato epigrafado.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - WELLINGTON ROSA CAMPOS; II - ANDERSON LUIZ PASINATO; III- ILISEU CARLOS KOZIEL.
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 012 de 03 de Janeiro de 2011.
Nomear para provimento comissionado o servidor FELIPE RONDON NARITA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLA TIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora CLAUDIA BOUVIE, para exercer o cargo de ASSESSORA DE IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VTII, classe A.
Nomear para provimento comissionado o servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A.
Exonerar o servidor CHRISTIANO COELHO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado pela Portaria 041 de 07 de fevereiro de 2011.
Art.1° - Criar Comissão Especial de Representação para fim de instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO com o fito de apurar o fato elucidado. Art. 2° - A Comissão será composta 03 (três) membros, abaixo designados: 1° - Anderson Luiz Pasinato 2° - Walmir Zeliz 3° - Wellington Rosa Campos
Dispõe sobre concessão de diárias à Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências,
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 13/07/2011