Legislação municipal · Primavera do Leste (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro. I - Marcelo Antonio Theodoro; II - Anderson Luiz Pasinato; III - João José de Arruda Campos.
Declarar Ponto Facultativo os dias 31 de Outubro e 1° de novembro de 2011, em comemoração ao Dia do Funcionário Público, e dispõe sobre a data da realização da Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2011.
Conceder ao Servidor Renan César Marcolino Nunes que exerce a função de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Nomear para provimento comissionado o servidor JEFFERSON EIMA DE MORAIS, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de Abril de 2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Conceder licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (Três) meses, a contar de 01 de novembro de 2011 até 30 de janeiro de 2012, a servidora Jania Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Administração Pública.
Exonerar o servidor FELIPE RONDON NARITA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 054 de 19 de abril de 2011.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - ANDERSON L UIZ PASINA TO; II - WELLINGTON ROSA CAMPOS; III- WALMIR ZELIZ DOS SANTOS.
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - WELLINGTON ROSA CAMPOS; II - ANDERSON LUIZ PASINATO; III- WALMIR ZEUS DOS SANTOS.
Conceder ao Servidor João José de Arruda Campos que exerce a função de ASSESSOR FINANCEIRO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Designar o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA para, na ausência, impedimento, licença ou cumprimento de agenda parlamentar da presidência desta Casa de Leis, autorizar a requisição de abastecimento de combustíveis a qual deverá restar datada, assinada e sem rasuras, em documento próprio para fins de implemento do objeto contratado nos termos da cláusula primeira do Termo de Contrato epigrafado.
Nomear para provimento comissionado o servidor MARCOS SIL VA NASCIMENTO, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 12.974-A/MT, CPF N° ***.***.***-** e RG N° *** SSP/SP, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível X, classe A.
Nomear para provimento comissionado a servidora DANIELA SIMONINI BINI, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Conceder a Servidora CLAUDIA BOUVIE, que exerce a função de ASSESSORA DE IMPRENSA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011, ficando na seguinte forma: 1° - Zilda Maria Beltrame França; 2° - Marcos Antônio Gaya; 3° - Claudia Bouvie.
Artigo 1° - Nomear para provimento comissionado o servidor RODRIGO GARCIA AREND, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. Artigo 2° - Fica designado o servidor RODRIGO GARCIA AREND, responsável pelo procedimento e fl uxo de rotinas para requisição de bens e seiviços pela Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme dispõe a Resolução 007 de 18 de novembro de 2010.
Exonerar a servidora IRES JUSTINA cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA ROSSATO, nomeada para o PRESIDÊNCIA, pela Portaria 027 de 01 de fevereiro de 2011.
Exonerar o servidor JOSÉ FILHO SODRÈ, nomeado para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, pela Portaria 023 de 20 de janeiro de 2011.
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1° - Renan César Marcolino Nunes; 2° - Wélyda Cristina Carvalho; 3° - Sandra Jacob do Carmo. SUPLENTES: 1° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; 2° - Mônica Cristina Manske Kriese. Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2011.
Artigo 1° - Conceder a Servidora HELAINE PAWLINA KALIZAK, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Artigo 2° - Conceder ao Servidor FERREIRA que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Conceder a Servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 28/10/2011