Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, COMPREENDENDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedra Preta-MT para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA GARÇA BRANCA EM PEDRA PRETA-MT, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA FECHAMENTO DE VALAS ABERTAS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A DESENVOLVE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/2017 SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 981/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2017, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 040/2017 EXECUTIVO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI Nº 808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
"INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPECIFICAS PARA INSCRIÇÃO, PROTESTO E AJUIZAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 19/12/2017