Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA CONSTRUIR FRIGORIFICO DE PEIXES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE MULTIUSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS DAS PROPOSTAS DE CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO; E AQUISIÇÃO DE ADUELA DE CONCRETO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ACIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FAMUTUR DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2018.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS TRAVESSAS DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA INVESTIGAR SUPOSTOS ILÍCITOS REALIZADOS NAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÊNICAS E PNEUS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO DE PEDRA PRETA, NOS ANOS DE 2017 E 2018.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA AUXÍLIO DE MANUTENÇÃO DA "ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM" DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO DE PEDRA PRETA-MT, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - CONSUSMT. OFÍCIO N. 183/2018/PMPP/GP.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE , E PROCEDER A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ACRESCENTA ARTIGOS CRIANDO CARGOS PÚBLICOS COM SUAS ATRIBUIÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui os parágrafos terceiro, quarto, quinto, sexto e sétimo ao art. 68, altera a redação do caput dos artigos 69 e 71, todos da Lei nº 75/1998, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 758, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 19/07/2018