Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE.
DISPÕE SOBRE TABELA COM NOVAS ÁREAS NA REGIÃO RURAL DO MUNICÍPIO PARA BASE DE CALCULO DE ITBI/RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PROPORCIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2018.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO CUSTEIO SUS-APOIO FINANCEIRO-FPM.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA AUXILIO DE MANUTENÇÃO DA "ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM" DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 4.080.896,07 (QUATRO MILHÕES, OITENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM RECURSO DE PROPOSTA DE CONVÊNIOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS DAS PROPOSTAS DE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS; E CASAMENTO COMUNITÁRIO". PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS DAS PROPOSTAS DE CONVÊNIO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MEIRY DA SILVA SABINI; E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h16 · Norma mais recente da lista: 05/10/2018