Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Dispõe sobre a cobrança pelos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente sobre o licenciamento ambiental de estabelecimentos e de atividades, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta, e dá outras providências.
Prorroga os efeitos da Lei nº 1.347 de 07 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Dispõe sobre reconhecer os Esportes Ciclismo na modalidade XCO e XCM, Corrida na modalidade de Rua e Motocross como prática esportiva e de relevante importância social e institui ao Calendário Oficial de Eventos do município de Pedra Preta-MT.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023
Dispõe sobre autorização Legislativa para concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta- ACIPP, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h33 · Norma mais recente da lista: 05/12/2023