Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART.1° COMPOR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT PARA EXERCÍCIOS DE 2020 FICANDO ASSIM CONSTITUIDA PRESIDENTE: UILIAN ESTEVES SECRETARIA: LUCIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA ASSISTENTE: MARCELO FERNANDES SUPLENTE: ROSA MARIA DA SILVA
RESOLVE: ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA A SENHORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ A VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIO.
RESOLVE: ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE FINANCEIRO E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE FINANÇAS O SENHOR ROSEMAR ANTONIO ROCHA. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ A VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIO.
ART.1°- NOMEAR O SERVIDOR ABAIXO CITADO, PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS-SRH. LUVERLAN PEREIRA NETO.
RESOLVE: ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE COMPRADOR( COMPRAS, CONTRATOS E PLANEJAMENTO) E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS O SENHOR UILIAN ESTEVES. ART.2°- ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DECRETO N°03-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO O ATENDIMENTO PRESENCIAL DE TODOS OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL PRESTADOS AO PÚBLICO EXTERNO (SOCIEDADE EM GERAL), QUE SERÁ FEITO NO PERÍODO MATUTINO, DAS 07:00 ÀS 11:00 A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, PODENDO O MESMO SER ALTERADO OU PRORROGADO.
ART°.1-O PROCESSO DE DESPESA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE PARANATINGA-MT, DEVERÁ SER INSTRUIDO IMPRETERIVELMENTE COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, OS TRABALHOS MENSALMENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA.
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO (PATRIMÔNIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO N° 006\2011 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
ART°1- EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSTOS NO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA NO PERIODO DE 04 DE JANEIRO A 10 DE JANEIRO DE 2021, VOLTANDO AS ATIVIDADES NORMAL NO DIA 11-01-2021.
ART.1°-DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE RECEBIMENTO DE CONFERENCIA DE MANDATO AS ATIVIDADES RELACIONADAS A TRANSMISSÃO DE GOVERNO.
ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA O SENHOR RODRIGO ALVES MACIEL. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE O SENHOR JURANDIR DE SOUZA. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE O SENHOR ADAIR JOVENCIO FERREIRA. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ART.1°- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO A SENHORA ROSA MARIA DA SILVA. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ART.2°-FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO O SENHOR JOÃO BOSCO DOS SANTOS ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Fica NOMEADO na função de AGENTE ADMINISTRATIVO a Senhor (a), LUVERLAN PEREIRA NETTO, aprovada no certame do CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019.
Fica EXONERADA da função de Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara Municipal de Paranatinga-MT a Senhora Dr. ª SILVANA GREGORIO LIMA – OAB-9539
Fica EXONERADA da função de Chefe de Gabinete da Presidência a Senhora ROSA MARIA DA SILVA
Fica EXONERADO na função de Secretário Administrativo o Senhor KESLEY PEREIRA NUNES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h29 · Norma mais recente da lista: 18/01/2021