Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI 2069/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.''
LEI 2068/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Enfretamento da Emergência da Saúde Pública decorrente do Coronavirus. Total....................................................................................................R$ 250.000,00.''
LEI 2067/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.''
LEI 2066/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.''
LEI 2065/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde - ESF I e V.Total......................................................................................................R$ 99.940,00.''
LEI 2064/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.''
LEI 2062/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Eq. E Mat. Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde.Total...................................................................................................R$ 102.960,21.''
LEI 2061/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total R$ 532.142,87.''
LEI 2061/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total.......................................................................................................R$ 532.142,87.''
LEI 2060/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total R$ 532.142,87''.
LEI Nº 2059/2021 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encargos com Decisões Judiciais e Precatórios – LC nº 173/2020. Total...R$ 532.142,87.''
LEI Nº 2058/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
ART°1- FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS. ART°1-ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO ASSIM REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ART°1- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE OUVIDOR(A) A SENHORA LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA. ART1- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ART°1- FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA A SENHORA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA. ART°1- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ART°1-FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA IDAIANA UHDE MARTINS. ART°1- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ART°1- FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA. ART°2- ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ART°.1- FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O SENHOR ADAIR JOVÊNCIO FERREIRA ART°.2-ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ART°1-FICA DETERMINADO O PROTOCOLO DE ATÉ 03 TRÊS) EXPEDIENTES PARA CADA VEREADOR DIRIGIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CADA SESSÃO ORDINÁRIA.
RESOLVE ART.1°-COMPOR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E NOMEAR A PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, COMISSÃO ESTA, QUE DESEMPENHARÁ OS TRABALHOS SUPRACITADOS; PARA EXERCÍCIOS DE 2021, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: PREGOEIRA: LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA ASSISTENTE: UILIAN ESTEVES ASSISTENTE: ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h09 · Norma mais recente da lista: 08/02/2021