Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica EXONERADO da função de Assessor de Gabinete Senhor JURANDIR DE SOUZA
Fica EXONERADO da função de Assessor Jurídico o Senhor JOÃO BOSCO DOS SANTOS
Fica EXONERADO da função de Assessor de Legislativo Senhor (a), JACQUELINE STHEFANIE DE OLIVEIRA PEREIRA
Fica EXONERADO da função de Assessor de Legislativo Senhor (a), EDINALDO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Fica EXONERADO da função de Assessor de Imprensa Senhor (a), EDGARD ARAÚJO COSTA
EXONERADO da função de Assessor Legislativo Senhor, ADAIR JOVÊNCIO FERREIRA
Fica EXONERADO da função de Assessor de Gabinete Senhor LUVERLAN PEREIRA NETTO
PORTARIA Nº 34/2020 Dispõe sobre Nomeação da Comissão Responsável para conduzir as atividades relacionadas Transmissão de Governo entre a atual Gestão (2019-2020) para a gestão referente ao biênio (2021-2022) da Câmara Municipal de Paranatinga - MT e dá outras providências.
LEI Nº 2055/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
LEI Nº 2053/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR XCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total.......R$ 169.636,04.''
LEI Nº 2053/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total...................R$ 169.636,04.''
LEI Nº 2052/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total............R$ 169.636,04.''
LEI Nº 2051/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
LEI Nº 2050/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1291 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015- PERÍMETRO URBANO DE PARANATINGA MT.
LEI Nº 2049/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total R$ 302.000,00.
LEI Nº 2048/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total........................R$ 302.000,00.
'LEI Nº 209/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total R$ 302.000,00.
LEI Nº 2046/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOTAL DO EXCESSO....R$ 3.106.000,00.
LEI Nº 2045/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total...................................R$ 212.000,00.
LEI Nº 2044/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total...R$ 212.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h16 · Norma mais recente da lista: 30/12/2020