Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2153/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total......................R$ 19.000,00.''
LEI Nº2152/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilância em Saúde. Total......................R$ 19.000,00.''
''PORTARIA Nº- 30/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO POR RENUNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, VEREADOR CLEITON RODRIGUES DA SILVA, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E: CONSIDERANDO que é atribuição da presidência da Câmara designar membros nas vagas por renúncia, destituição, por extinção ou perda de mandato nas Comissões Permanentes, nos termos do art. 66 do Regimento Interno; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o vereador Carlos Souza Almeida, como membro da Comissão de Finanças e Orçamento, em decorrência da renúncia do vereador Paulo José Cana Verde Costa.
DECRETO N°009-2021 DECRETA: ART.1°-FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, DAS 07:00 ÀS 11:00, FICANDO SUSPENSO DURANTE ESSE PERÍODO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM GERAL.
DECRETO N°008-2021 DECRETA: ART.1°-FICA DETERMINADO QUE DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL DA CÂMARA MUNICIPAL, OS SERVIDORES DEVERÃO PERMANECER EM SUAS SALAS, SENDO VEDADO O DESLOCAMENTO A OUTRAS REPARTIÇÕES DA CASA, EXCETO EM CASOS DE EXTREMA URGÊNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
LEI 2151/2021. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ''
''PROJETO DE LEI 099/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020. Total R$ 1.001.500,00.''
LEI 2149/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020 Total R$ 1.001.500,00 .''
LEI 2148/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Plano de Ação p/ Aplicação da Diferença dos 25% Ensino Fundamental, exercício de 2020. Total..................................................................................................R$ 1.001.500,00.''
LEI 2147/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN Total...................................................................................................R$ 33.200,00.''
LEI 2146/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.''
LEI 2145/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN. Total...................................................................................................R$ 33.200,00.''
LEI 2144/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total..............................................................................................R$ 200.000,00.''
LEI 2143/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total R$ 200.000,00.''
LEI 2142/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (um) Raio X. Total R$ 200.000,00.''
LEI 2141/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total.....R$ 70.122,00 .''
LEI 2140/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total............................R$ 70.122,00.''
LEI 2139/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – Covid 19 – Programa Saúde na Escola - PSE. Total...............................R$ 70.122,00.''
LEI 2138/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2021 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..........................................................................................R$ 175.071,19.''
LEI 2137/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus Total......................R$ 175.071,19.''
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 05/04/2021