Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI 2136/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Construção de Sala de Aula na Creche Menino Jesus. Total..............R$ 175.071,19.''
''PORTARIA Nº 29/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART.1º - Altera e Compor a composição da Comissão de Pregão e nomear a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, comissão esta, que desempenhará os trabalhos supracitados, para o exercício de 2021, ficando assim constituída: Pregoeira: Luciana Pereira Silva Oliveira Assistente: Adriana Maria Santos da Silva Assistente: Jonson Leandro Gunsch
''PORTARIA Nº 28/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÓNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E I — Alterar as Comissões de Inventário e a de Depreciação e Reavaliação de bens Patrimoniais, portarias 07 e 08 de 2021 e (Patrimônio), com a finalidade de melhor agilizar, inventariar e cadastrar os bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Paranatinga, em conformidade com os critérios estabelecidos no Decreto Legislativo n? 006/2011, de 05 de dezembro de 2011. II - Nomear para tanto, o servidor o SR JONSON LEANDRO GUNSCH como presidente da comissão, ficando assim estruturada a comissão: Presidente: UILIAN ESTEVES, efetivo no cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal, portador do CPF: ***.***.***-**. Membros: EDNO SILVA SOUZA, efetivo no cargo de Agente de Segurança deste Poder Legislativo Municipal, CPF : ***.***.***-** Suplente: JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS, Nomeado no cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal, portador do CPF: ***.***.***-**.
''PORTARIA Nº 27/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Fica nomeado para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência o Senhor CLAUDIO GOMES. ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
LEI 2135/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA-2021 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.''
LEI 2134/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.''
LEI 2133/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reconstrução de Muro de Arrimo Medindo 50m de comprimento x 1,5m de largura x 3m de altura no bairro Concordia. Total.........................................................................................R$ 126.049,60.''
LEI 2132/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Paranatinga Total....................................................................................R$ 195.104,93.''
LEI 2131/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Paranatinga Total....................................................................................R$ 195.104,93.''
LEI 2130/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Paranatinga. Total....................................................................................R$ 195.104,93.''
LEI 2129/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.''
LEI 2128/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.''
LEI 2127/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças e Departamentos - Lei Kandir nº 176/2020.Total.............................................................................R$ 1.160.000,00.''
LEI 2126/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total R$ 742.385,71.''
LEI 2125/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total R$ 742.385,71.''
LEI 2124/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total.....R$ 742.385,71.''
LEI 2123/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................R$ 400.000,00.''
LEI 2122/2021. INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. Total...................................................................................R$ 400.000,00.''
LEI 2121/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. '' Total...................................................................................R$ 400.000,00.
LEI 2120/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Covid 19 – Ações de Saúde p/ enfrentamento ao Coronavírus. '' Total...................................................................................R$ 400.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h00 · Norma mais recente da lista: 15/03/2021