Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 41/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Fica nomeado na função de Ouvidor(a) a Senhora IVETE DE JESUS BANCZEK CPF: ***.***.***-**
PORTARIA Nº 40/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Fica nomeado na função de COMPRADOR (Compras, Contratos e Planejamento) e responsável pelo setor de compras a Senhora LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA, CPF: ***.***.***-**
PORTARIA Nº 39/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Fica Exonerado da função de Ouvidor(a) a Senhora LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA.
PORTARIA Nº 38/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART. 1º- Fica Exonerado da função de COMPRADOR (Compras, Contratos e Planejamento) o Senhor UILIAN ESTEVES.
DECRETO N°015-2021 DECRETA: ART.1°- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°013/2021 E DECRETO N°011/2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO.
PORTARIA Nº 37/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART.1º - Altera e Compor a composição da Comissão de Pregão e nomear a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, comissão esta, que desempenhará os trabalhos supracitados, para o exercício de 2021, ficando assim constituída: Pregoeira: Luciana Pereira Silva Oliveira Assistente: Viviane Aparecida Pimentel Silva Assistente: Jonson Leandro Gunsch
PORTARIA Nº 36/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E ART.1º - Altera e Compor a composição da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, comissão esta, que desempenhará os trabalhos supracitados, para o exercício de 2021, ficando assim constituída: Presidente: Marcelos Fernandes Secretaria: Luciana Pereira Silva Oliveira Assistente: Luverlan Pereira Netto Suplente: Adriana Maria Santos da Silva
DECRETO N°014-2021 DECRETA: ART.1°- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, NO DIA 04/06/2021, E DIA 28/06/2021, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E EM COMEMORAÇÃO À DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.
LEI N. 2175/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS DE ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2175/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2174/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
LEI Nº 2173/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
PORTARIA Nº 35/2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÓNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E I — Alterar a Comissão de Inventário e a de Depreciação e Reavaliação de bens Patrimoniais, portarias 28/2021 e (Patrimônio), com a finalidade de melhor agilizar, inventariar e cadastrar os bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Paranatinga, em conformidade com os critérios estabelecidos no Decreto Legislativo nº 006/2011, de 05 de dezembro de 2011. II - Nomear para tanto, a servidora SRA IVETE DE JESUS BANCZEK como presidente da comissão, ficando assim estruturada a comissão: Presidente: IVETE DE JESUS BANCZEK, efetivo no cargo de Agente de Serviços Gerais deste Poder Legislativo Municipal, CPF: ***.***.***-**. Membros: UILIAN ESTEVES, efetivo no cargo de Agente Administrativo deste Poder Legislativo Municipal, CPF: ***.***.***-**. Suplente: JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS, Nomeado no cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal, portador do CPF: ***.***.***-**.
DECRETO N°013-2021 DECRETA: ART.1°- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°009/2021 E DECRETO N°011/2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO.
DECRETO N°012-2021 DECRETA: ART.1°-FICA PRORROGADO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS LEGISLATIVO DE N°009-2021 E DECRETO N°011-2021 PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO.
PORTARIA Nº 34/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: R E S O L V E: Art. 1º - Fica Nomeado na função de PROCURADOR JURÍDICO o Senhor JOEL CARDOSO DE SOUZA, aprovado no certame do Concurso Público nº 01/2019.
PORTARIA Nº 33/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: R E S O L V E: Art. 1º - Fica Nomeado no Cargo de Assessor Jurídico da Presidência o Senhor João Bosco dos Santos.
PORTARIA Nº 32/2021, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: R E S O L V E: Art. 1º - Fica Exonerado do Cargo de Procurador Jurídico o Senhor João Bosco dos Santos.
LEI Nº 2172/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total........R$ 263.000,00.''
LEI Nº 2171/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Funcionamento da Casa de Passagem. Elemento de Despesa: Total.............R$ 263.000,00.''
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h00 · Norma mais recente da lista: 11/06/2021