Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA 36/2022 - CORRIGE O NOME DO SERVIDOR GIOVANI BUENO
PORTARIA 35/2022 - NOMEIA GEOVANI BUENO COMO ASSESSOR PARLAMENTAR
PORTARIA 34/2022 - NOMEIA RONIERISSON DIAS FERREIRA COMO AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA 33/2022 - NOMEIA MARCIA GLENZEL ORTIZ COMO ASSESSORA PARLAMENTAR
LEI ORDINÁRIA N° 2363 ''INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Construção de Câmara Fria Elemento de Despesa: Total............R$ 164.700,00."
LEI ORDINÁRIA N° 2362 ''INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Construção de Câmara Fria Total..............R$164.700,00." ”
LEI ORDINÁRIA N° 2361 '' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Construção de Câmara Fria Total................R$164.700,00."
LEI ORDINÁRIA N° 2360 ''INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga Total....R$ 4.177.541,81.”
LEI ORDINÁRIA N° 2359 ''INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga Total..........R$ 4.177.541,81. ”
LEI ORDINÁRIA N° 2358 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga Total...........R$ 4.177.541,81."
RESOLUÇÃO N°003/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N°002/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA CÂMARA MUNCIPAL DE PARANATINGA-MT.
LEI ORDINARIA Nº 2357/2022 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI ORDINARIA Nº 2356/2022 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2338 DE 01 DE ABRIL DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI ORDINARIA Nº 2355/2022 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2141 – Manutenção das atividades do SIM – Serviço de Inspeção Municipal Total..........R$ 300.000,00."
LEI ORDINARIA Nº 2354/2022 ''INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2141 – Manutenção das atividades do SIM – Serviço de Inspeção Municipal Total........R$ 300.000,00."
LEI ORDINARIA Nº 2353/2022 ''INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2141 – Manutenção das atividades do SIM – Serviço de Inspeção Municipal. Total............R$ 300.000,00."
LEI ORDINARIA Nº 2352/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Veiculo p/ Educação Total..................R$ 160.000,00."
LEI ORDINARIA Nº 2351/2022 ''INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Veiculo p/ Educação. Total............R$ 160.000,00
LEI ORDINARIA Nº 2350/2022 ''INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Veiculo p/ Educação Total..........R$ 160.000,00".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h26 · Norma mais recente da lista: 13/05/2022