Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"LEI ORDINÁRIA Nº 2376 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde Total...........................R$ 12.261,21."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2375 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde Total..................R$ 12.261,21."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2374 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Saúde Bucal Total...........................R$ 39.900,00."
"LEI ORDINÁRIA Nº2373 " INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"LEI ORDINÁRIA Nº2372 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Vigilância Epidemiológica Total.................R$ 5.000,00."
"LEI ORDINÁRIA Nº2371 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Saúde Bucal Total.................R$ 39.900,00."
“LEI ORDINÁRIA N°2370 '' INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Vigilância Epidemiológica Total................R$ 5.000,00."
LEI ORDINÁRIA N° 2369 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Vigilância Epidemiológica Total.............R$ 5.000,00.”
LEI ORDINÁRIA N° 2368 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Imóveis Total................R$ 260.418,00."
LEI ORDINÁRIA N° 2367“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Imóveis Total..............R$ 260.418,00."
LEI ORDINÁRIA N° 2366 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI ORDINÁRIA N° 2365 ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DO CADASTRO UNICO/PAB DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA 042/2022 - EXONERA A SERVIDORA LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA
LEI ORDINÁRIA N° 2364 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS PARANATINGUENSE NO MISTER UNIVERSO KIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
decreto 08 - PONTO FACULTATIVO FALECIMENTO ANA PAULA ALBUQUERQUE LUIS RUIZ
PORTARIA 41/2022 - EXONERA O SERVIDOR GIOVANI BUENO
PORTARIA 40/2022 - NOMEIA RONIERISSON DIAS FERREIRA PARA COMPOR O SISTEMA DE COMPRAS
PORTARIA 39/2022 - REVOGA A PORTARIA 031/2022 QUE NOMEIA A SERVIDORA ALEXSANDRA LIMA DE FRANÇA D'AGOSTO
PORTARIA 38/2022 - NOMEIA LAURIANE IZABELE ALVES DE OLIVEIRA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR
PORTARIA 37/2022 - NOMEIA JOSIAN DE OLIVEIRA PEDROSA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 06/06/2022