Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"LEI Nº 2395" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo Total.................R$ 1.605.708,00."
"LEI Nº 2394 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo Total..............R$ 1.605.708,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2393 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo. Elemento de Despesa: Total...............R$ 1.605.708,00.''
"LEI ORDINÁRIA Nº 2392 " AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – ARIS-MT OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“LEI ORDINÁRIA N°2391 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 2333/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO 09/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/06/2022
"LEI ORDINÁRIA Nº 2390 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total...........R$ 100.000,00."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2389 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total............R$ 100.000,00."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2388 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total...............R$100.000,00."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2387 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2386 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total............R$ 9.130,23."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2385 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total................R$ 9.130,23."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2384 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total..............................R$ 9.130,23."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2383 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1309 – Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total................R$ 53.489,95."
“LEI ORDINÁRIA N°2382 " E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1309 – Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total..........R$ 53.489,95."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2381 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1309 – Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total....................R$ 53.489,95."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2380 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2142 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde Total..........R$ 208.749,23."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2379 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2142 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde Total............R$ 208.749,23."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2378 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2142 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde Total...................R$ 208.749,23."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2377 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde Total.........R$ 12.261,21."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 21/06/2022