Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"LEI ORDINÁRIA N° 2408 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total................R$ 178.412,00".
"LEI ORDINÁRIA N° 2407 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total......................R$ 178.412,00".
"LEI ORDINÁRIA N° 2406 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total.............................R$ 178.412,00".
" LEI ORDINÁRIA N° 2405 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total..................R$ 178.412,00".
" LEI ORDINÁRIA N° 2404 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total.......R$ 178.412,00".
'' LEI ORDINÁRIA N° 2403 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total..................R$178.412,00".
PORTARIA 50/2022 - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 049/2022 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DA CAMARA MUNICIPAL, REGULAMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 048/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO
PORTARIA 047/2022 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 046/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 045/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"LEI ORDINÁRIA Nº 2401 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total.........R$6.163.000,00."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2400 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total....................R$6.163.000,00."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2399 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total.....................R$6.163.000,00."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2398 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total...................................R$ 450.000,00."
"LEI ORDINÁRIA Nº 2397 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total...................R$ 450.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2396 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total....................................R$450.000,00."
PORTARIA 43/2022 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA APLIC SOBRE TODAS AS OBRAS E PROJETOS REALIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PORTARIA 43/2022 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSAVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SITEMA GEO-OBRAS DO TCE/MT
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 18/07/2022