Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI ORDINÁRIA Nº 2803/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Total..............................................................................................R$ 100.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2802/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Total..............................................................................................R$ 100.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2801/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total......................................R$ 22.040,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2800/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total..................................................R$ 22.040,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2799/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 22.040,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2798/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Aq. Equip. Mat. Permanente – Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR´s) e Centros Especializados de Reabilitação (CERs) Total.............................................................................................R$ 33.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº2797/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Aq. Equip. Mat. Permanente – Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR´s) e Centros Especializados de Reabilitação (CERs) Total.............................................................................................R$ 33.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2796/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Aq. Equip. Mat. Permanente – Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR´s) e Centros Especializados de Reabilitação (CERs) Total.............................................................................................R$ 33.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2795/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ o Programa Imuniza Mais MT Total...............................................................................................R$ 124.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2794/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ o Programa Imuniza Mais MT Total...............................................................................................R$ 124.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2793/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ o Programa Imuniza Mais MT Total...............................................................................................R$ 124.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2792/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Instalações de Câmeras de Segurança do Programa Vigia Mais MT Total...............................................................................................R$ 212.301,70."
LEI ORDINÁRIA Nº 2791/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Instalações de Câmeras de Segurança do Programa Vigia Mais MT Total...................R$ 212.301,70."
LEI ORDINÁRIA Nº 2790/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Instalações de Câmeras de Segurança do Programa Vigia Mais MT Total...............................................................................................R$ 212.301,70."
PORTARIA: CONCEDER , NOS TERMOS DO ARTIGO 177 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL , AFASTAMENTO DO SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO SR. JOEL CARDOSO DE SOUZA, INSCRITO NA MATRICULA N:1695 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO, SEM PREJUIZOS DE VENCIMENTO.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA DYHANA APARECIDA MOREIRA BEZERRA.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR PARLAMENTAR O SENHOR ANDRÉ TREVISAN MORAES.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA MARCIA GLENZEL ORTIZ.
PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE A SENHORA LAURIANE IZABELLE ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA : fica exonerado do cargo de assessor parlamentar senhora Marcia Glenzel Ortiz.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h39 · Norma mais recente da lista: 05/07/2024