Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA: FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA ESIC, DAPTS, O SENHOR MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA: DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO ROSEMAR ANTONIO ROCHA, MATRICULA 1828, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTADOR NO PERIODO DE 08 DE AGOSTO A 11 DE BOUTUBRO DE 2024.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR PARLAMENTAR O SENHOR LEANDRO LUCIAN GONÇALVES FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2817/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$724.948,63."
LEI ORDINÁRIA Nº 2816/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 724.948,63."
LEI ORDINÁRIA Nº 2815/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$724.948,63."
PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR PARLAMENTAR O SENHOR ANDRÉ TREVISAN DE MORAES.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA KAROL ANDRESSA SILVA DE ALMEIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2814/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIAPL DE PARANATINGA, FICA DECRETADO RECESSO PARLAMENTAR NO PERIODO DE 18/07 ATÉ O DIA 31/07/2024.
LEI ORDINÁRIA Nº 2813/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Manutenção de estradas e pontes que darão acesso a Usina Total..............................................................................................R$ 1.064.234,05 ."
LEI ORDINÁRIA Nº 2812/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Manutenção de estradas e pontes que darão acesso a Usina Total..............................................................................................R$ 1.064.234,05."
LEI ORDINÁRIA Nº 2811/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Manutenção de estradas e pontes que darão acesso a Usina Total..............................................................................................R$ 1.064.234,05 ."
LEI ORDINÁRIA Nº 2810/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...........................................................................................R$ 205.913,18."
LEI ORDINÁRIA Nº 2809/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...........................................................................................R$ 205.913,18."
LEI ORDINÁRIA Nº 2808/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...........................................................................................R$ 205.913,18."
LEI ORDINÁRIA Nº 2807/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total......................................R$ 737.367,91."
LEI ORDINÁRIA Nº 2806/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total..........................................R$ 737.367,91."
LEI ORDINÁRIA Nº 2805/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total...........................................................................................R$ 737.367,91."
LEI ORDINÁRIA Nº 2804/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Total..............................................................................................R$ 100.000,00."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 09/08/2024