Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA: fica exonerado do cargo de assessor legislativo a senhora Lauriane Izabelle Alves De Oliveira.
ORTARIA: fica exonerado do cargo de coordenador parlamentar o senhor Leandro Lucian Gonçalves Ferreira.
PORTARIA : fica exonerado do cargo de assessor de gabinete o senhor Claudio Gomes .
PORTARIA; fica exonerado do cargo de assessor parlamentar o senhor Alessandro Valdir Haas.
DECRETO: EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ITAMAR ALVES FERREIRA , DECRETO LUTO DE 03 DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA.
LEI CM 2789/2024 - “Que Regulamenta e Altera Denominação de Logradouro Público Municipal no Bairro Jardim Ipê”.
LEI CM 2788/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA N° 2787/2024 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.41, INCISO 1 DA LEI N°2457/2022 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2786/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1319 – Uniformização dos Profissionais de Saúde do HMIT Total...........................................................................................R$ 20.999,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2785/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319 – Uniformização dos Profissionais de Saúde do HMIT Total.............................................R$ 20.999,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2784/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DOPLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319 – Uniformização dos Profissionais de Saúde do HMIT Total...........................................................................................R$ 20.999,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2783/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 29.880,05."
LEI ORDINÁRIA Nº 2782/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 29.880,05."
LEI ORDINÁRIA Nº2781/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 29.880,05."
LEI ORDINÁRIA Nº 2780/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Construção do Muro do Cemitério Total...............................................R$ 351.246,92."
LEI ORDINÁRIA Nº 2779/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Construção do Muro do Cemitério Total.............................................................................................R$ 351.246,92."
LEI ORDINÁRIA Nº 2778/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Construção do Muro do Cemitério Total.............................................................................................R$ 351.246,92."
LEI ORDINÁRIA Nº 2777/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS DICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.............................................................................................R$ 82.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2776/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total...........................................R$ 82.000,00."
LEI ORDINÁRIA Nº 2775/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.............................................................................................R$ 82.000,00."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 01/07/2024