Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXCESSO 2012 ESCOLA - EQUIP PAR FNDE
FIXA OS SUBSIDIOS DE PREFEITO - VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS - 2013-2016
SUBSIDIOS VEREADORES GESTÃO 2013 /2016
DENOMINAÇÃO ESCOLA COLINA VERDE
EXCESSO 2012 ESCOLA - PROJETO
LDO - EDUCAÇÃO - PROJETOR MULTIMIDIA
PPA - EDUCAÇÃO - PROJETOR MULTIMIDIA
EXCESSO 2012 ESCOLA - ONIBUS
LDO - EDUCAÇÃO - ONIBUS PRONOCAMPO
- PPA - EDUCAÇÃO - ONIBUS PRONOCAMPO
LDO - EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - MOBILIARIO
PPA - EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - MOBILIARIO
EXCESSO 2012 ESCOLA - EQUIPAMENTO
LDO - EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - EQUIPAMENTO
PPA - EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - EQUIPAMENTO
EXCESSO 2012 ESCOLA - ACESSIVEL
LDO - EDUCAÇÃO - TRASNPORTE ESCOLAR - ACESSIVEL
PPA - EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR - ACESSIVEL
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 11/10/2012