Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AQUISIÇÃO TERRENO - ATERRO SANITÁRIO
LDO - AQUISIÇÃO DO TERRENO ATERRO SANITÁRIO
PPA - AQUISIÇÃO DO TERRENO ATERRO SANITÁRIO
AUTORIZAÇÃO - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA
AUTORIZAÇÃO - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA
CANCELAMENTO DE EMPENHOS REF EXERCICIOS DE 2012 á 2015
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
EXCESSO 2012 - ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO
LDO - CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO
PPA - CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO
REVOGAÇÃO DAS LEIS DE N 777-2011 E 873-2012
EXCESSO 2012 ESCOLA - EQUIP CRECHE FNDE
LDO - ESCOLA - EXCESSO - CRECHE MUNICIPAL
EXCESSO 2012 - ESCOLA EQUIP CRECHE - FNDE - INCLUIR NO PPA
REFORMA CADEIA PUBLICA DR EDER PEREIRA
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXCESSO 2012 ESCOLA - EQUIP PAR FNDE - INCLUIR NO PPA
EXCESSO 2012 ESCOLA - EQUIP PAR FNDE - INCLUIR NO PPA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 18/12/2012