Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
especial anul 2015 Complementação FETHAB - LOA
especial anul 2015 Complementaçao FETHAB - LDO
especial anul 2015 Complementaçao FETHAB - PPA
SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL 2015 - 2,5%
SEMUSA - ENQUADRAMENTO SERVIDORES
PERDA SALARIAL - 6,40% DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
CONCEDE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA - DÍVIDA ATIVA
CANCELAMENTO DE EMPENHOS REF EXERCICIOS DE 2006-2010
REGULARIZAR O ALARGAMENTO DA RUA TELES PIRES
REGULARIZAR O PROLONGAMENTO DA RUA JATOBÁ
DOAÇÃO - TERRENO PARA ESTADO DE MATO GROSSO
INSTITUI O CONSELHO ANTI - DROGAS
SEM A SEMUSA - LDO
SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL 2,5%
SUPLEMENTAÇAO
FETHAB - CONSTRUÇÃO DE PONTE - LDO
FETHAB - CONSTRUÇÃO DE PONTES - PPA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 13/11/2015