Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia/CISRGA.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Publico e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Arciol. Seu Tunda.
Dispõe sobre mão única o trecho da Rua Barra Velha entre as Avenidas Santa Ana e Guarantã e dá outras providencias.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina o Evento Caiaque Ecológico e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 19 de 96 de junho de 1.983 e dá outras providencias.
Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Praça Cívica-Salomão Gomes.
Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Autoriza abertura de credito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Delimita áreas de atuações das Associações Comunitárias de Moradores de Bairros e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013 que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Publico e dá outras providencias.
Emenda Modificativa nº 06/2021 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica de Nova Xavantina-MT, que Altera a redação dos artigos 14 a 64 que estabelecem as disposições referentes a organização do Poder Legislativo Municipal.
Emenda Aditiva e Modificativa nº 05/2021 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos 1º e 2º no artigo 65, que dispõe sobre os Agentes Públicos do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 - que Institui no Município de Nova a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.
Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 14/12/2021