Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 2.707/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Emenda Modificativa a Lei Organica Municipal nº 001/2024 do Poder Executivo que cria e dá redação aos artigos 90-A, 90-B, 90-C e 90-D, e dá outras disposições.
Lei nº 2.706/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre o reconhecimento dos jogos de Ação Paintball e Airsoft como pratica esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Lei nº 2.705/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Mercado Municipal/Feira Livre Dirson Weihes.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.343/2009 que cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.644/2023 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor mínimo para a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal através de execução fiscal, a utilização do protesto de título executivo judicial e extrajudicial, registro de devedores em órgãos de proteção ao crédito e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Nova Xavantina–MT.
Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, para disponibilização de servidor Técnico em Segurança do Trabalho para fins de treinamento e suporte ao Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem público em forma de comodato, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 22/05/2024