Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD/JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO A "SEMANA DO BEBÊ"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO- IFMT – CAMPUS JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA URBANA QUE MENCIONA, DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 184/1989, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGALIZAÇÃO DE DIVERSAS AREAS NO MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO SETORIAL DOS CAFEICULTORES (ASC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA GLEBA CAIABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINÊS KUNG FU WUSHU MT - ADCKFWMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES - AJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A DIOCESE DE JUÍNA – MT E A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CASÃO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PERMUTA DO IMÓVEL QUE MENCIONA, COM SABE NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “C”, C.C. ARTIGO 24, X DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM O FIM DE REALIZAR DUPLICAÇÃO DE VIA DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO MARIO NEY)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENDA TERRENOS / LEGALIZAÇÃO BAIRRO PADRE DUILIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENDA TERRENOS / LEGALIZAÇÃO JARDIM TETO VERDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PALMITEIRA UNIDOS DA LUTA, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 LEI N.º 1123/2009 DE 15/11/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 03/10/2011