Legislação municipal · Ipiranga do Norte (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: “REFORMULA A POLÍTICA DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IPIRANGA DO NORTE, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º E §3º DO ART. 187 E A TABELA XXIII DA LEI 066/2005; REVOGA O §4º DO ART. 187 DA LEI 066/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 178, 179, 180, CAPUT, §2º, §3º E §6º E AS TABELAS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 066/2005; REVOGA-SE O ART.180, INCISOS I, II; §1º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 066/2005 E INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE A REALIZAR A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRÍCOLA - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - PROJETO PILOTO - PONTOS COMUNITÁRIOS DE ABASTECIMENTO PARA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Fixa o Calendário Legislativo para o Ano de 2015.”
“CONCEDE LICENÇA PARA GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.”
“Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016.”
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA TABELA CONSTANTE DOO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 450/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA O ARTIGOS 2º, CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 196/2008 QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IPIRANGA DO NORTE, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PROCEDER A ADEQUAÇÃO DOS LANÇAMENTOS E COBRANÇAS DO IPTU REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 04/02/2015