Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para os fins que especifica
Dispõe sobre o horário de Expediente especial no dia 05 de dezembro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço à servidora Marli Dias Duartes Coimbra.
Conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Diamantino-MT
Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Diamantino-MT” e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias da servidora Carmelita Sardanha de Souza e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 006, de 21 de março de 1990, e dá outras providências
Dispõe sobre o horário de Expediente especial nos dias que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.266/2018 e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de revisão geral de subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Poder Executivo do Município de Diamantino para o ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de designação de servidor para a composição da comissão de inventário físico-financeiro da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de designação de servidor para a composição da equipe de apoio para licitação modalidade pregão e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 072/2022, que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá-CISVARC e dá outras providências
Dispõe sobre as férias da servidora Lucimara Costa Barros e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias da servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.477/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito de adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 05/12/2022