Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana Municipal de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências
Consolida o Programa de Atendimento Domiciliar a Idosos acamados, a pessoas com deficiência e pacientes em pós-operatório, domiciliados no Município de Diamantino MT, com necessidade de atendimento especializado por equipe multidisciplinar, e dá outras providencias
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Praça Delbray Christofolli de “Valdinei Teodoro da Silva”, localizado na Rua Ipê, Bairro Novo Diamantino
Institui o Programa Capacitar Jovens que buscam efetivamente seu primeiro emprego no âmbito do Município de Diamantino e da outras providências
Altera a Portaria nº. 001/2022 e transfere o Ponto Facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2022.
Dispõe sobre os requisitos para a Declaração de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Diamantino/MT e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, incluindo na Lei nº 1.450, de 23 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
Adoção de medidas necessárias objetivando implantar o programa “Qualifica Mulher” no Município de Diamantino.
Suspender o expediente administrativo e atendimento ao público no dia 04 de outubro de 2022.
DESIGNA A SERVIDORA KÁTIA APARECIDA DO PRADO KONRAD, LOTADA NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO FISCAL DA ARP 003/2022.
Dispõe sobre as férias do servidor Kassio Faria Da Silva e dá outras providências.
Suspender o expediente administrativo e atendimento ao público no dia 22 de setembro de 2022.
Altera as Leis 1.447, de 02 de dezembro de 2021, e a nº 1.450, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Diamantinense a senhora Irmã Nilde dos Santos
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e á outras Providências
Altera a Lei Complementar nº 046/2018 e dá outras providências
Dispõe sobre as férias do servidor Fabio Tomekiti Fukushima e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Diamantinense ao senhor Gustavo da Silva Alberto
Concede Titulo de Cidadão Diamantinense ao senhor Thiago Santos da Cruz
Concede Título de Cidadã Diamantinense a senhora Terezinha de Jesus da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 26/10/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026