Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Diamantino e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis e imóveis inservíveis (Lote terreno urbano Avenida Irmão Miguel Abib, Bairro Bela Vista).
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino, revoga as disposições em contrário e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1.446/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito de adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação da "Escola Municipal de 1º Grau Brás Maimoni" para "Escola Municipal de Tempo Integral Brás Maimoni".
Altera a Lei Municipal nº 1.446/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR GUSTAVO BOEIRA DA SILVA.
Altera a Resolução nº 077/2022, que aprovou a Instrução Normativa nº 077/2022. DOS PRAZOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO.
Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2021, Gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto.
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato.
Dispõe sobre férias do servidor Kassio Faria da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre férias da servidora Aline Simony Stella e dá outras providências.
Dispõe sobre férias da servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita e dá outras providências.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2021/2022 ao servidor Paulo Cézar da Cruz Fonseca.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2023, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito de adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 19/12/2022