Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara Municipal para 2023.
Concessão de 04 (quatro) dias de gozo das férias do período aquisitivo 10/01/2021 a 09/01/2022 à servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita.
Dispõe sobre SUSPENSÃO DE FÉRIAS E CONVOCAÇÃO de Servidor da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências;
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato.
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para o exercício de 2023, na Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 14/04/2021 a 13/04/2022 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 06/04/2021 a 05/04/2022 à servidora Katia Aparecida do Prado Konrad.
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 11/05/2021 a 10/05/2022 à servidora Marli Dias Duartes Coimbra.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 13/10/2021 a 12/10/2022 à servidora Nayara Bonfim Freitas.
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 12/04/2021 a 11/04/2022 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida.
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 17/08/2020 a 16/08/2021 ao servidor Fábio Tomekiti Fukushima.
Conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço à servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita
Conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço à servidora Maria Madalena da Silva Neves
Conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço à servidora Sonia Juliana Jesus da Silva
Dispõe sobre férias do servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes ao período aquisitivo 2020/2021.
Dispõe sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato.
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o programa de redução de carga horária de trabalho do servidor público responsável legal pelo dependente com deficiência.
Altera a Lei Complementar nº 44/2018, Lei Complementar nº 53/2019, Lei Complementar nº 28/2015, Lei Complementar nº 39/2017, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 16/01/2023