Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende expediente administrativo e atendimento ao público em virtude da realização de sessão de julgamento (Júri)
Nomeia a senhora Rosineia da Silva Camargo para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência.
Autoriza a servidora Aline Simony Stella a exercer suas atribuições funcionais na modalidade de Teletrabalho, conforme regulamentou a Resolução nº 72/2020.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 07/04/2020 a 06/04/2021 a servidora Lucimara Costa Barros.
Exonera o senhor Gerson Vidal de Souza, do cargo em Comissão de Coordenador Geral e revoga a Portaria nº. 13/2021.
Exonera a senhora Carmelita Sardanha de Souza, do cargo em Comissão de Assessora da Presidência e revoga a Portaria nº. 14/2021.
Dispõe sobre as férias da servidora Aline Simony Stella e dá outras providências.
Designa a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Diamantino.
Converte em abono pecuniário, 1/3 (um terço) das férias do período aquisitivo 10/01/2022 a 09/01/2023 da servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita.
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2023, da Câmara Municipal de Diamantino-MT, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências.
Dispõe sobre SUSPENSÃO DE FÉRIAS E CONVOCAÇÃO de Servidor Fabio Tomekiti Fukushima da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências;
Designa a servidora NAYARA BONFIM FREITAS, Fiscal responsável por Contrato da Câmara Municipal de Diamantino em substituição a servidora KATIA APARECIDA DO PRADO KONRAD, em decorrência de afastamento por motivo de férias.
Concede a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, referente ao ano de 2021.
Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º , todos dos artigos 1º da Lei Municipal nº 821/2011.
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2022, cria a função gratificada de Chefe de Secretaria Legislativa e concede reajuste às demais funções gratificadas, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1378/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral do Subsídios dos Agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2023, e dá outras providências.
Nomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão presencial no ano de 2023.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício financeiro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 08/02/2023