Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor DIRCEU DIAS RODRIGUES FILHO
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora ANNY CAROLINE DE SOUZA MONTANARI
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO.
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor VENANCIO SOARES DE OLIVEIRA
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor MARIO JACKSON DOS SANTOS
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor LIDIO BARBOSA
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora SALETE LUIZA ZUCCHI
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor IGO ALEXANDRE FACCO
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 003/2024, junto a empresa RV BATATAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Dispõe sobre férias do período aquisitivo de 2023/2024 em pecúnia à servidora Maria Madalena da Silva Neves e dá outras providências.
Concessão de férias do período aquisitivo de 2021/2022 em pecúnia ao servidor Kassio Faria da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre férias do servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024.
Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e dá outras providências.
Representação por Quebra de Decoro Parlamentar em face do Excelentíssimo senhor EDSON DA SILVA - Art. 101, Inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino
Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada, nas Escolas Públicas Municipais e Particulares, no âmbito do Município de Diamantino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências.
Revoga a Lei Ordinária nº 1.583/2023 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 069/2022 e dá outras providências.
Concessão de 04 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023, 12 (doze) dias de gozo das férias e pecúnia do período aquisitivo 2023/2024 à servidora Marli Dias Duartes Coimbra e dá outras providências.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2023/2024 à servidora Katia Aparecida do Prado Konrad e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 02/09/2024