Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCESSÃO DE LICENÇA DE LUTO AO SERVIDOR PEDRO XAVIER PIRES.
Concede “Título de Cidadão Honorária Diamantinense” a senhora AURACÉLIA MOREIRA DE AMORIM
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora JUBENE GODOES LOUREIRO GRANJA
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor PEDRO ANTONIO FERREIRA
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor JOÃO GUERREIRO MOLINA
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora ADOLFA TEREZA PEREIRA
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor WENER KLESLEY DOS SANTOS
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor PAULENES CARDOSO DA SILVA
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor JOCI PICCINI.
ConConcede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor ANTONIO PEREIRA DE LIMA
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor RAIMUNDO BENEDITO DA SILVA
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor GIVALDO DANTAS SAMPAIO NETO
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor AVELINO CLEITON COELHO BEZERRA
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor WILIAN ANTONIO DUARTE
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor GILMAR DE SOUSA
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora MARA REGINA VISNADI
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor JOVINO DA SILVA
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor MARCIALDO SILVIO JUSTINIANO
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor LAERCIO POMPEU DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 12/09/2024