Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima, o direito a 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho por ter prestado serviços a Justiça Eleitoral.
Concede ao servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, o direito a 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho por ter prestado serviços a Justiça Eleitoral.
Concede à servidora Aline Simony Stella, o direito a 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho por ter prestado serviços a Justiça Eleitoral.
Concede à servidora Lucimara Costa Barros, o direito a 04 (quatro) dias de dispensa de trabalho por ter prestado serviços a Justiça Eleitoral.
Concessão de 5 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 à servidora Aline Simony Stella.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.610/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre férias do servidor Joelson Jonas da Silva e dá outras providências.
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as férias do servidor Kassio Faria da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a possibilidade de realização de parceria público privada, e consequentemente concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção de usina fotovoltaica no âmbito do Município de Diamantino/MT.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante de R$ 133.000,00
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante de R$ 108.102,16
Dispõe sobre férias do servidor Eder Wilson da Costa Soares, referente ao período aquisitivo 2023/2024
Dispõe sobre as férias da servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias da servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e dá outras providências.
INSTITUI O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA E DO INCENTIVO A TITULAÇÃO AOS SERVIDORES KASSIO FARIA DA SILVA E NAYARA BONFIM FREITAS.
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transfere a Sessão Solene de outorga do Título Honorário de Cidadã e Cidadão Diamantinense, para SEST/SENAT - Eduardo Capistrano de Oliveira
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 4/2024, junto a empresa VANCAN DECORAÇÕES LTDA.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante R$ 1.800.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 08/10/2024